O valor que deverá ser creditado deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo a previsão da Confederação Nacional dos Municípios
Pereira Barreto e os demais municípios brasileiros devem receber nesta sexta-feira, (5) de junho a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional. O crédito é uma transferência da União decorrente da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No ano de 2019 o valor repassado para o município de Pereira Barreto foi de R$ 1.925.970,23 e já em 2.020 foi creditado R$ 1.469.144,88 e mais duas parcelas da diferença, sendo uma no valor de R$ 103.000,00 e outra R$ 94.000,00. O valor é baseado nos dados do Fundo de maio de 2020 e será a terceira de quatro parcelas prevista na Medida Provisória 938/2020.
A data foi informada durante transmissão ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no início da semana. O repasse que está previsto na Medida Provisória (MP) 938/2020, tem como objetivo manter o fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda n arrecadação em decorrência dos impactos da Covid-19 no Brasil.
O valor que deverá ser creditado somando todos os municípios deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo a previsão da Confederação Nacional dos Municípios. O valor é baseado nos dados do Fundo de maio de 2020. Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na Medida Provisória 938/2020.
A Confederação Nacional de Municípios destacou durante a transmissão ao vivo nas redes sociais que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo.
Confira o valor destinado para cada município no link.
