O programa do governo federal que permite a redução de jornada e salário será prorrogado. Foi o que afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Nesta segunda-feira (29), ele disse que a prorrogação será feita por meio de decreto presidencial.
Os termos da proposta, segundo Bianco, ainda estão em fase de estudo. No entanto, a ideia inicial é de que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução da jornada por mais um.
“MP 936 vai preservar até 20 milhões de empregos até o fim do ano”, afirma relator após aprovação no Senado
Prorrogação de MP 936/20 pode salvar mais de 400 mil empregos no Turismo
Em abril, o governo publicou uma medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% em um período de até três meses. A matéria, que permitiu ainda a suspensão do contrato de trabalho por dois meses, teve como objetivo tentar evitar uma perda maior de empregos durante o período da pandemia.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador continue empregado durante a vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. De acordo com o Ministério da Economia, até a última sexta-feira (26), mais de 11,5 milhões de trabalhadores estavam no programa.
